Política de Privacidade e de Proteção de Dados
Última actualização: 26 de Janeiro de 2022
1. Compromisso com a Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais
A RACG – Sociedade Comercial, Lda., adiante designada por Tauroleve (sua marca registada) – responsável pelos serviços disponibilizados no site tauroleve.pt doravante denominado “site Tauroleve” -, está empenhada e comprometida no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos visitantes do site Tauroleve relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização do site pelos seus visitantes.
A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos visitantes do site Tauroleve são preocupações que assumem para a Tauroleve, enquanto Responsável pelo Tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais a Tauroleve pôs em prática e compromete-se a sempre a pôr em prática as medidas necessárias para garantir que a Tauroleve está sempre em total acordo com a legislação aplicável nestas matérias.
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pela Tauroleve.
A Política de Privacidade tem por objetivo informar e explicar os seguintes pontos:
- Qual a informação que poderá ser recolhida sobre os visitantes do site Tauroleve;
- Como é que a Tauroleve irá utilizar essa informação;
- Quando é que a Tauroleve poderá utilizar os seus dados pessoais para o contactar;
- Se e em que condições é que a Tauroleve poderá divulgar os seus dados pessoais a outras entidades;
- Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais que possam ser tratados pela Tauroleve;
- Qual é a entidade responsável pela recolha dos seus dados pessoais;
- O que são cookies, como é que a Tauroleve os utiliza e como é que pode gerir as suas preferências quanto aos mesmos;
- As medidas técnicas e organizadores de segurança da Tauroleve, com vista a tentar garantir ao utilizador a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada.
O site Tauroleve pode incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das da Tauroleve, nomeadamente o link para as suas redes sociais (facebook.com/tauroleve e instagram.com/tauroleve).
As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha do seu endereço IP e a página que esteja a visitar no site Tauroleve e podem instalar um cookie no seu computador/browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja executada correctamente. As suas interacções com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respectivos serviços.
Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles sites.
2. A Tauroleve
A RACG – Sociedade Comercial, Lda., sociedade comercial de direito português, com sede na Rua Dom Carlos I, 9 2ºG Sala A, 2500-148 União das Freguesias Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Leiria, Portugal, com capital social de 5.000 € (cinco mil euros), registada na Conservatória do Registo Comercial de Portugal, com o número de matrícula e de pessoa colectiva 513929169 é responsável pela exploração do website, através dos quais os utilizadores têm acesso via Internet às informações mais recentes da Tauroleve:
3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são pedidos quando o utilizador se regista na newsletter Tauroleve vulgo “Club Tauroleve”, via respetivo formulário online disponibilizado nas páginas Contactos e Club Tauroleve.
A sua navegação através do site Tauroleve pode também ser monitorizada para fins estatísticos, bem como, para fins de publicidade, nomeadamente, publicidade direccionada.
A Tauroleve também recolhe informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo de utilização do site Tauroleve, conteúdos visualizados e endereços dos sites de referência.
As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte da Tauroleve para os fins referidos nesta Política são os seguintes:
- Nome;
- Email;
- Endereço de IP;
- Tipo de browser utilizado;
- Domínio;
- Tempo de acesso aos sites do Tauroleve;
- Endereço dos sites de referência;
4. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos
Os seus dados pessoais são recolhidos e necessários para assegurar a identidade do utilizador, sendo o fornecimento dos dados solicitados no acto de registo da newsletter Tauroleve. No acto de registo, a informação que o utilizador disponibiliza tem por objectivo a prestação de um serviço mais adequado às suas características e necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pela Tauroleve.
As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.
Além das finalidades acima referidas, a Tauroleve poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização do site Tauroleve. Para essas finalidades, a Tauroleve conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de email.
Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que o site Tauroelve é adequado às suas necessidades, bem como para:
- gerir o site Tauroleve;
- melhorar o site Tauroleve de forma a garantir que os conteúdos sejam encontrados da forma mais eficaz pelos visitantes;
- analisar a utilização do site Tauroleve pelos respectivos utilizadores com vista à obtenção de estatísticas gerais de utilização, para fins de monitorização de tendências, marketing e publicidade;
- manter o site Tauroleve seguro e protegido.
A Tauroleve pode ainda utilizar os seus dados pessoais no âmbito dos serviços que disponibiliza, em particular, para:
- a elaboração de estatísticas que permitam perceber como a Tauroleve poderá melhorar o nível de serviços que presta e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos visitantes.
Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pela Tauroleve para a Tauroleve comunicar consigo sobre novos eventos, notícias ou vantagens do Club Tauroleve que a Tauroleve acredite serem do seu interesse. No entanto, o utilizador poderá desativar o envio desse tipo de comunicações a qualquer momento a partir do link no rodapé de todas as newsletters, enviando um email para geral@tauroleve.pt, ou por correio para Rua Dom Carlos I, 9 2ºG Sala A, 2500-148 Caldas da Rainha, Leiria, Portugal.
Conforme referido, a Tauroleve assume a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores do site Tauroleve. Por regra, a Tauroleve utiliza os seus dados pessoais internamente e apenas irá partilhar tais dados pessoais com terceiros quando o tenha solicitado ou o utilizador dado o seu consentimento para o efeito.
A Tauroleve só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento.
Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pela Tauroleve, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de protecção de dados pessoais aplicável.
A Tauroleve não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores, excepto nos termos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável e nas situações previstas na presente Política de Privacidade.
5. Licitude do Tratamento de Dados Pessoais
Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pela Tauroleve são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual a Tauroleve e o utilizador, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Tauroleve esteja sujeita; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Tauroelve, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.
6. Conservação de Dados Pessoais
A Tauroleve irá conservar os seus dados pessoais enquanto o seu registo estiver activo ou conforme necessário para a actividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos à Tauroleve (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).
Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não sejam mais tratados pela Tauroleve, pode contactar-nos através do seguinte email: geral@tauroleve.pt.
Tem a opção sempre de, a qualquer momento, cancelar a qualquer momento a sua subscrição do Club Tauroleve.
Se cancelar a sua subscrição, os seus dados pessoais serão apagados sem demora injustificada, com excepção dos seus dados pessoais que possam ou devam continuar a ser tratados pela Tauroleve para finalidades remanescentes — acima referidas —, ao abrigo da respectiva base de licitude e tendo sempre em conta a legislação de protecção de dados pessoais aplicável.
A Tauroleve é a único responsável pela recolha de dados pessoais efectuada no site Tauroleve. Sempre que o utilizador termine a utilização dos serviços disponibilizados pela Tauroleve, a Tauroleve não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respectivas páginas electrónicas.
7. Política de Cookies e Publicidade
I. O que são cookies e como é que a Tauroleve os utiliza?
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é instalado no browser do utilizador e armazenado no respectivo computador quando visita um site. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador do site e o desempenho do site.
A Tauroleve utiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização do site Tauroleve. A cada utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados.
Os cookies serão apenas utilizados pela Tauroleve e a sua utilização limita-se aos seguintes fins:
- dar à Tauroleve conhecimento do visitante, armazenando os detalhes de registo no Club Tauroleve para prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
- permitir à Tauroleve avaliar o desempenho do site Tauroleve numa perspectiva de actualização e melhoria constantes, para que se possa corresponder às preferências e necessidades de cada utilizador.
II. Como pode gerir os seus cookies?
A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet decidir ser notificado sobre a receção de “cookies” e/ ou bloquear a respetiva entrada no seu sistema. A recusa de uso de “cookies” no site, pode resultar na impossibilidade de aceder a algumas das áreas ou de receber informação personalizada.
Ao desativar “cookies”, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.
8. Transferência de Dados Pessoais para Terceiros
A prestação de informações ou de serviços por parte da Tauroleve aos seus utilizadores através do site Tauroleve pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.
Nessas circunstâncias e quando necessário, a Tauroleve utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias do cumprimento dos requisitos da legislação de protecção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre a Tauroleve e cada um desses terceiros.
9. Segurança dos seus Dados Pessoais
A Tauroleve toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a protecção da informação recolhida junto dos seus utilizadores através do site Tauroleve, tendo em conta o estado da arte, os custos de implementação execução e a natureza, âmbito, contexto e finalidades de tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os seus dados pessoais. Nesse sentido, a Tauroleve aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa. Estas precauções procuram garantir a segurança online e offline dessa informação.
Sempre que seja recolhida ou utilizada informação relativa a dados pessoais que se afigure particularmente sensível, os dados serão encriptados através de protocolo SSL.
Ao abrigo do protocolo SSL (Security Sockets Layer), 128 bits, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de intercepção de dados durante a comunicação é reduzido significativamente ou totalmente.
No entanto, é de inteira responsabilidade dos utilizadores do site Tauroleve manter os seus dados em sigilo, não os partilhar com terceiros e, no caso particular dos dispositivos utilizados para aceder ao site Tauroleve, manter o mesmo em condições de utilização seguras, seguindo as práticas de segurança recomendadas pelos fabricantes e/ou operadores, nomeadamente a instalação e atualização das aplicações de segurança necessárias incluindo, entre outras, aplicações antivírus.
10. Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD
Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objecto de tratamento por parte da Tauroleve, o utilizador do site Tauroleve tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:
- O direito de acesso aos seus dados pessoais;
- O direito de retificação dos seus dados pessoais;
- O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
- O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
- O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
- O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
- O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.
A Tauroleve fará todos os esforços adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objecto de tratamento por parte da Tauroleve.
Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com a Tauroleve através do seguinte endereço de email geral@tauroleve.pt, ou por correio para Rua Dom Carlos I, 9 2ºG Sala A, 2500-148 Caldas da Rainha, Leiria, Portugal.
Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido à sua natureza repetitiva, a Tauroleve poderá:
- exigir ao respectivo titular de dados pessoais o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas; ou
- recusar-se a dar seguimento ao pedido.
Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o utilizador do site Tauroleve tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pela Tauroleve aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.
O utilizador do site Tauroleve tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.
No âmbito das condições de utilização do site Tauroleve e de todos os seus serviços, o utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a Tauroleve garante ao utilizador a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados, preferencialmente, através do email geral@tauroleve.pt.
11. Gestão de Incidentes de Segurança
A Tauroleve tem disponível um mecanismo de gestão de incidentes relacionados com a protecção de dados, privacidade e segurança da informação.
A Tauroleve desenvolve todos os esforços no sentido de manter e aplicar as tecnologias de deteção de ameaças mais adequadas que permitam identificar e responder a incidentes de segurança ou privacidade (e quaisquer violações de dados pessoais ao abrigo do RGPD) sem demora injustificada.
12. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que se aconselha a consulta desta Política sempre que fornecer novos dados pessoais à Tauroleve.
Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar o site Tauroleve para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais à Tauroleve.
No caso de serem efectuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de utilização dos sites da Tauroleve ou a esta Política, em particular alterações que afectem os fins para as quais a Tauroleve trata os dados pessoais dos seus utilizadores, a Tauroleve poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que tem com os utilizadores do site Tauroleve.
13. Contactos
Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar a Taurolve através do seguinte email geral@tauroleve.pt descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de email, um número de telefone ou morada para resposta por parte da Tauroleve.
Para informação, os contactos gerais da Tauroleve são os visados em tauroleve.pt/contactos.